domingo, 31 de janeiro de 2010

Fotos



Fotos da Instalação da Academia





Ata de Aprovação do Estatuto

Ata da reunião extradordinária da Assembleia Geral da Academia Guajaramirense de Letras, realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e nove, nas dependências do Campus de Guajará-Mirim, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, sito à Br 425, km 4,5, sem número, Bairro Jardim das Esmeraldas, neste município de Guajará-Mirim/Rondônia, às vinte horas e trinta minutos. A sessão contou com a presença das seguintes pessoas: ALUIZIO DA SILVA, DOROSNIL ALVES MOREIRA, DÚLCIO DA SILVA MENDES, EDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR YRIARTE SOLÍZ, MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA, MINERVA MENDES SOTO, PAULO CORDEIRO SALDANHA e MARIA TEREZA MERINO CHAMMA. Após a verificação do quórum, a sessão plenária foi aberta pelo Presidente, apresentando a Ordem do Dia : 1. Item – Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Academia Guajaramirense de Letras – AGL; 2. Item – Brasão da AGL; 3. Item – Frase da AGL e 4. Item – Data da Posse e Local. Posto em discussão o 1. Item, após as devidas retificações e ressalvas, foi aprovado por unanimidade. O Estatuto fará parte integrante desta Ata. Para o 2. Item, os presentes aprovaram o brasão proposto pela Professora Tereza Chamma, cuja simbologia assim foi interpretada pelo Senhor Paulo Saldanha: o tronco de uma seringueira encimado pela figura de um livro, como expressão mais legítima de que através dele e dos seus desdobramentos se chega à luz. A fixação da data de doze de setembro de dois mil e nove, fincada nas raízes da árvore centenária, significa que ali se acham fundadas as bases que desafiarão o tempo desse novel sodalício literário, que deverá ser reconhecido sempre parceiro de uma sociedade, desafiadora do tempo, qual fortaleza construída em nome da vigilância vencedora das adversidades climáticas e do passar dos anos, mas que se mantém contemporânea de todas as gerações. A seringueira, pois, que nos remete para o meio-ambiente guardando em seu seio um livro em que no lugar da copa, surge uma luz. Nas laterais do nome completo da academia, a simbologia dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; assinalando, dessa forma, que a sustentabilidade se deriva do meio-ambiente (a seringueira completa-se com a sabedoria que se recolhe do livro como expressão do conhecimento de quem vai à procura da luz). No brasão, em latim, fez-se constar a frase que traduz os sentimentos dos seus membros fundadores, inspiradores daquele ideal no dia de sua criação. Nas laterais do tronco, sementes de castanheira, bertholletia excelsa, erguem-se do chão, insinuando que na cadência do tempo devido desejariam tornar-se as árvores frondosas que alimentam e saciam os seres. Quanto ao 3. Item – Frase da AGL, a frase escolhida para constar nos documentos da AGL foi a seguinte: A Posse Ad Esse, cuja tradução é: Do poder ao ser. Da possibilidade à realidade. Prosseguindo, para o 4. Item – Data da Posse e Local, o Presidente informou a proposta do Presidente da Academia de Letras de Rondônia – ACLER, Acadêmico José Valdir Pereira para que a solenidade de instalação da AGL ocorresse no dia doze de setembro de dois mil e nove, já que nessa data, muitos acadêmicos do país e da nação irmã, a Bolívia, poderiam fazer-se presentes. Posto em discussão, todos concordaram. Ainda, foi definido o local do evento, no caso a Câmara Municipal, no Plenário Clodoaldo de Moura Palha, a partir das vinte horas. Foram delegadas ações, aos presentes, a fim de atingir os objetivos estabelecidos para evitar eventuais atropelos de última hora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente finalizou, informando que os documentos, pertinentes à Sessão, estariam na sede provisória da AGL para eventual consulta e deu por encerrada a reunião às vinte e uma horas e vinte minutos. Nada havendo mais a tratar eu, Maria Tereza Merino Chamma, secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES À SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGL EM 28-08-2009
1. ALUIZIO DA SILVA
2. DOROSNIL ALVES MOREIRA
3. DÚLCIO DA SILVA MENDES
4. EDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA
5. JÚLIO CÉSAR YRIARTE SOLÍZ
6. MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
7. MARIA TEREZA MERINO CHAMMA
8. MINERVA MENDES SOTO
9. PAULO CORDEIRO SALDANHA
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Estatuto AGL

ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS
ESTATUTO


DA DENOMINAÇÃO, FORO, SEDE E FINALIDADE



Artigo 1º - A Academia Guajaramirense de Letras - AGL, fundada no dia 12 de setembro de 2009, com sede na Av. Boucinhas de Menezes, nº 267, Bairro Cristo Rei, CEP-76.850-000, Guajará-Mirim–RO, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter predominantemente literário, que se regerá pelo presente Estatuto e pelo Regimento Interno.

Parágrafo Único - A Academia tem sede e foro em Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.

Artigo 2º - A Academia é uma entidade que tem por finalidade congregar pessoas amantes das letras e intelectuais de todas as vertentes, propugnar por todos os meios ao seu alcance pela difusão, promoção e conservação evolutiva da cultura, incentivando, principalmente, a criação e a disseminação da literatura Guajaramirense.

Parágrafo 1º - A Academia funcionará normalmente de fevereiro a dezembro de cada ano, realizando mensalmente uma sessão ordinária, pelo menos, na forma estabelecida no Regimento Interno; e reuniões extraordinárias, sempre que convocadas pelo (a) presidente ou quando requeridas por um terço, no mínimo, dos membros efetivos, em pleno gozo de seus direitos;

Parágrafo 2º - Serão realizadas sessões solenes, convocadas pelo Presidente ou por dois terços da Diretoria:

a) quando de homenagem póstuma;
b) pela celebração de datas cívicas;
c) quando de recepção a visitantes ilustres

Parágrafo 3º - Com vistas à consecução de seus fins, a Academia realizará:

a) sessões públicas, conferências, palestras, tertúlias, seminários e estudos sobre figuras e valores humanos universais;
b) recepções e homenagens às pessoas e entidades culturais julgadas com merecimento pela Diretoria;
c) concursos literários;
d) comemoração de datas cívicas relacionadas com a cultura;
e) intercâmbio cultural e literário com entidades congêneres;


DO TEMPO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE E DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS


Artigo 3º - O tempo de duração da entidade é indeterminado e seus sócios não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações da Academia.

DO QUADRO SOCIAL

Artigo 4º - Compõe-se a Academia de 30 (trinta) membros titulares, denominados membros efetivos e perpétuos, dos quais 20 (vinte), pelo menos, residentes em Guajará Mirim, e um número indeterminado de membros Correspondentes, Honorários e Beneméritos, compondo as seguintes categorias de sócios:

a) Efetivos - os 30 (trinta) ocupantes das cadeiras de que trata o Artigo 14;
b) Correspondentes - os que forem indicados para integrá-la, fora do Estado;
c) Honorários - os que, no município ou fora dele, sejam considerados dignos desse título por sua cultura literária, cientifica ou artística;
d) Beneméritos - os que, municipais, estaduais, de outros estados ou estrangeiros, prestarem valiosas colaborações à Academia.

Parágrafo 1º. - As propostas para admissão de sócios honorários e beneméritos serão apresentadas pela Diretoria da Academia à Assembléia Geral que a aprovará ou não pela maioria dos votos dos Membros Efetivos presentes à Assembléia em que proposta respectiva seja posta para discussão e aprovação.

Parágrafo 2º - A Academia poderá criar novos quadros de sócios, se necessário.

Parágrafo 3º- São membros fundadores todos os arrolados como tal, na Ata de fundação da Academia, do dia 12 de setembro de 2009.

DA ELEIÇÃO E POSSE DE NOVO ACADÊMICO

Artigo 5º - O sufrágio regulará o preenchimento das cadeiras vagas no Quadro de Membros Efetivos, expressada pela aceitação de 2/3 dos votos dos presentes.

Artigo 6º - Constituem requisitos imprescindíveis para fazer parte do Quadro de Membros Efetivos da Academia Guajaramirense de Letras ter capacidade literária demonstrada em livro ou em publicações nos meios de comunicação da escrita moderna ou através de produção literária inédita, que apresentar a julgamento e os arrolados no § 1º, do Art. 7º.

Artigo 7º - Declarada a vacância em uma ou mais cadeiras da Academia, a Secretaria declarará aberto o prazo para inscrição de candidatos ao quadro de acadêmicos, certificando aos sócios, a quem cabe a exclusividade de ser indicante, publicando no quadro de avisos e, de acordo com as possibilidades da Academia, em outros meios de comunicação, nos quais constarão:

a) número e patrono da cadeira vaga;
b) prazo de 20 (vinte) dias para a inscrição, com datas certas de início e fim do período;
c) horário e locais em que o indicante poderá proceder à inscrição do indicado;
d) exigências para a efetivação da inscrição.

Parágrafo 1º Ao requerimento de inscrição, dirigido ao presidente, o indicante anexará as seguintes informações sobre o indicado:

a) prova que tenha residido ou esteja residindo por mais de 05 (cinco) anos em Rondônia, preferencialmente, em Guajará Mirim;
b) curriculum vitae de suas atividades culturais;
c) prova concreta que atenda o disposto no Artigo 6º. deste Estatuto;
d) prova de consentimento do candidato.

Parágrafo 2º - A indicação do candidato deverá ter, no mínimo, o aval de 2/5 (dois quintos) dos acadêmicos efetivos.

Parágrafo 3º O requerimento de inscrição e seus anexos, excluídos os livros, quando for o caso, formarão um processo no estilo de autos forenses.

Artigo 8º - Decurso o prazo de que trata o artigo anterior, o Presidente da Academia designará desde logo uma comissão, integrada por 03 (três) acadêmicos e presidida por aquele que designar, para o fim exclusivo de manifestar-se conclusivamente sobre a legitimidade ou não de se efetivar a inscrição do candidato à cadeira vaga.

Parágrafo 1º A comissão de que trata este artigo reunir-se-á apenas uma única vez, para leitura e votação dos relatórios.

Parágrafo 2º A referida comissão, após análise do currículo e obra do candidato, se manifestará, conclusivamente, pela efetivação ou não da inscrição. A decisão da comissão, tomada por maioria simples de votos, é final e irrecorrível.

Parágrafo 3º. Concluído o trabalho, no mesmo dia a comissão encaminhará o processo, contendo o resultado a que chegou com relação a cada candidato, ao presidente da Academia, a quem cabe submetê-lo ao plenário da primeira sessão ordinária que se seguir e que decidirá, por maioria simples, sobre a legitimidade ou não de se efetivar a inscrição. A decisão do plenário será noticiada através de aviso fixado no Quadro de Avisos da sede do sodalício.

Parágrafo 4º Caso não seja deferida nenhuma inscrição, o Presidente procederá como previsto no artigo 7º deste Estatuto, mantendo vaga a cadeira e fixando novo prazo de inscrição.

Parágrafo 5º O candidato, que tiver sua inscrição negada, não poderá ser indicado novamente, no mesmo ano, para a mesma vaga.

Artigo 9º - Deferida a inscrição de um ou mais candidatos, nos termos do artigo anterior, o Presidente da Academia, por edital afixado no Quadro de Avisos da sede social, convocará a Assembléia Geral para o fim único e exclusivo de preencher a(s) vaga(s).

Parágrafo 1º No caso deste artigo, a Assembléia Geral somente se instalará, em primeira convocação, com a presença no mínimo de metade mais um dos acadêmicos efetivos devidamente quites com suas obrigações; em segunda e última convocação, com no mínimo um terço.

Parágrafo 2º Instalada a Assembléia Geral, o Presidente, integrada por 03 (três) acadêmicos, para receber e apurar os votos e passará, imediatamente, ao processo de eleição pelo sistema de escrutínio secreto.

Parágrafo 3º Será considerado eleito o candidato que obtiver metade mais um dos votos e, na hipótese de nenhum candidato alcançar o número de votos exigido, far-se-á uma segunda votação com os dois candidatos mais votados, sendo eleito àquele que obtiver a maioria dos votos.

Artigo 10 - No caso de candidato único exige-se o mínimo de metade mais um dos votos em escrutínio único.

Artigo 11 - O candidato eleito tomará posse dentro de 06 (seis) meses, no máximo, contados da data da eleição, em sessão solene da Academia. Decurso o prazo sem que o interessado tenha tomado posse, será a cadeira declarada vaga pelo Presidente da Academia, no dia imediato ao último dia do prazo.

Artigo 12 - No discurso de recepção, o acadêmico designado analisará a obra do novo acadêmico e, no agradecimento, o recipiendário versará sobre a obra de seu antecessor e do patrono da cadeira que ocupará, podendo ainda focalizar e fixar sua posição doutrinária diante de problemas da cultura ou do mundo moderno.

Artigo 13 – Cumprido o disposto no Artigo anterior, o novo acadêmico proferirá o compromisso formal e, em seguida, receberá do Presidente da sessão o diploma de Membro Efetivo da Academia e será revestido com as insígnias representativas da titularidade.

Parágrafo Único: O compromisso formal é do seguinte teor:

“PROMETO, PELA MINHA HONRA E PARA O BEM DA HUMANIDADE, CULTIVAR AS BELAS LETRAS E PRODUZIR TRABALHOS LITERÁRIOS; SER ASSÍDUO ÀS REUNIÕES DA ACADEMIA E TUDO FAZER PARA O SEU ENGRANDECIMENTO”.

DAS CADEIRAS

Artigo 14 - Cada uma das cadeiras de membros efetivos terá um Patrono, escolhido pelo membro fundador ou pelo primeiro ocupante da cadeira.

Parágrafo Primeiro – Os Patronos da Academia serão escolhidos entre personalidades das letras, das artes ou da história política e social de Guajará-Mirim, podendo contemplar figuras ilustres de outros rincões de Rondônia.

Parágrafo Segundo – A relação dos Patronos da Academia constará no Regimento Interno.

Parágrafo 2º - O Patrono da Cadeira do Membro Correspondente será definido pela Diretoria, após a aprovação da admissão do Acadêmico, ouvido o Plenário.



Artigo 15 - As cadeiras da Academia Guajaramirense de Letras só serão declaradas vagas por morte do ocupante.

DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS E DAS PENALIDADES

Artigo 16 - Os sócios têm o direito a:

I – freqüentar as dependências da Academia, participar das sessões e das atividades;
II – usufruir as prerrogativas previstas neste Estatuto;
III – votar e ser votado;
IV – recorrer à Assembléia Geral, com efeito suspensivo, das penalidades que lhes forem impostas pela diretoria;
V – convocar a Assembléia Geral, desde que o requerimento seja subscrito por 1/5 (um quinto) dos sócios em pleno gozo de seus direitos;
VI – solicitar desligamento ou afastamento, mediante requerimento escrito;
VII - representar a Academia em reuniões e eventos culturais ou sociais, quando designados pelo Presidente.
VIII - receber o diploma de sócio da Academia.
IX - declarar a qualidade de acadêmico nos livros e obras que publicar.

Parágrafo 1º - Somente poderão votar e ser votados para os cargos diretivos, os Sócios efetivos, em pleno gozo de seus direitos sociais.

Parágrafo 2º - Extinguem-se os direitos do sócio por falta de pagamento, sem motivo justificado, de duas anuidades.

Artigo 17 - Constituem obrigações dos sócios:

I – incentivar a prática da Educação Cultural e Cívica;
II – cooperar para a realização dos objetivos da AGL;
III – não tratar de questões relacionadas com a política partidária, religião ou etnia, nas dependências da AGL
IV – zelar pelo bom nome e patrimônio da entidade;
V – cumprir e fazer cumprir as determinações do presente Estatuto, Regimento Interno e outras normas que vierem a ser estabelecidas;
VI – manter em dia os pagamentos das suas anuidades, contribuições e taxas aprovadas;
VII – indenizar a AGL, depois de cumpridas as formalidades legais, qualquer prejuízo material ou moral que causar, institucionalmente à entidade;
VIII - comunicar à diretoria, por escrito, atos que comprometam o bom conceito e a existência da entidade;
IX – comparecer às reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Academia;
X - fornecer cópias de suas obras para comporem acervo da Academia.

Artigo 18 - Os sócios são passíveis das seguintes penalidades:

I - Advertência, verbal ou escrita;
II – Suspensão.

Artigo 19 - Incidirá em pena de advertência verbal ou escrita, o acadêmico que:

I - tiver comportamento inconveniente nas dependências da AGL;
II - atentar contra o conceito da AGL.

Artigo 20 - Incidirá em pena de suspensão o acadêmico que:

I - atrasar o pagamento da anuidade;
II - promover nas dependências da entidade, ou fora delas, atos ou manifestações
anti-estatutárias, contra qualquer outro associado, ou membros da diretoria.

DA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Artigo 21 - A Academia Guajaramirense de Letras será administrada por:

I – Assembléia Geral;
II – Diretoria;
III – Conselho Fiscal.

Parágrafo 1º - A AGL não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como as atividades de seus membros, cujas atuações são inteiramente voluntárias e gratuitas, nos termos da Lei nº 9.608/98.

Parágrafo 2º - A AGL adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios.

Artigo 22 - A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos membros em pleno gozo de seus direitos estatutários e regimentais.

Artigo 23 - Compete à Assembléia Geral:

I – eleger e destituir a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II – decidir sobre reformas do Estatuto;
III – decidir sobre a extinção da Instituição;
IV – decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
patrimoniais;
V – aprovar o Regimento Interno;
VI – outras atividades necessárias ao fiel cumprimento do presente Estatuto.

Artigo 24 - A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:

I – aprovar a proposta de programação anual da academia, submetida pela Diretoria;
II – apreciar o relatório anual da Diretoria;
III – discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.

Artigo 25 - A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:

I – pela Diretoria;
II – pelo Conselho Fiscal;
III – por requerimento de um quinto dos membros quites com as obrigações sociais, na
forma do art. 60 do Código Civil.

Artigo 26 - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da academia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Artigo 27 - A Academia Guajaramirense de Letras será administrada por uma Diretoria, formada pelos seguintes membros:

Presidente,
Vice-Presidente,
Primeiro Secretário,
Segundo Secretário,
Tesoureiro
Diretor de Comunicação Social

Parágrafo 1º - A Diretoria é eleita e empossada em Assembléia Geral Ordinária, específica para este fim, sempre no mês de dezembro, para um mandato de 02 (dois) anos.

Parágrafo 2º - Haverá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, eleito na mesma Assembléia, também com mandato de 02 (dois) anos.

Parágrafo 4º - Em caso de vacância, o mandato no Conselheiro Fiscal será assumido pelo suplente, até o seu término.

Parágrafo 5º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas faltas e impedimentos e, no caso de vacância da Presidência, assumirá o cargo de Presidente até o término do mandato.

Parágrafo 6º - A vacância da Presidência dar-se-á por morte ou renúncia do Presidente e nos casos previstos pelo Regimento.

Parágrafo 7º - O Primeiro Secretário substituirá o Tesoureiro em suas faltas e impedimentos, inclusive na atribuição a este estabelecida no Artigo 33.

Parágrafo 8º - A Academia será representada oficial, judicial, extrajudicial, ativa e passivamente, pelo seu presidente.

Artigo 28 - Compete à Diretoria

I– elaborar e submeter à Assembléia Geral a proposta de programação anual da academia;
II – executar a programação anual de atividades da AGL;
III – elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;
IV – reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades
de interesse comum;
V – contratar e demitir funcionários;
VI – celebrar convênios e similares;
VII – Elaborar e submeter à aprovação da Assembléia Geral o Regimento Interno;
VII – outras atividades necessárias ao fiel cumprimento do presente Estatuto.

Parágrafo Único – A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.

Artigo 29 - Compete ao Conselho Fiscal

I – examinar os livros de escrituração da Instituição;
II –opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as
operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da
entidade;
III – requisitar ao Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das
operações econômico-financeiras realizadas pela Academia;
IV – acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
V – convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;
VI – outras atividades necessárias ao fiel cumprimento do presente Estatuto.

Parágrafo Único – O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada 12 (doze) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS

Artigo 30 - A Diretoria da AGL elaborará, ao início de cada ano, o orçamento da entidade, incluso na programação de que trata o item I, do Artigo 28.

Artigo 31 – Constituem Receitas da AGL:

I - anuidades e quaisquer outras contribuições dos sócios;
II - doações e subvenções de pessoas ou entidades oficiais e privadas, nacionais,
estrangeiras e internacionais;
III - receitas de convênios;
IV - venda de publicações e direitos autorais;
V - promoção de eventos;
VI - outras receitas.

Artigo 32 - Constituem despesas da AGL:

I – aquisição ou aluguel de imóveis, utensílios, móveis, material didático e de
expediente;
II – impostos, taxas, ou outros ônus, legalmente estabelecidos;
III – salários e gratificações de seus servidores, incluindo os encargos deles
decorrentes; e,
IV – as eventuais e ou os serviços que lhes forem prestados.

Artigo 33 – As receitas da Academia serão depositadas em conta-corrente bancária, movimentada através de cheques assinados pelo Presidente e pelo Tesoureiro e nos impedimentos do Presidente, assinará, com o Tesoureiro, o Vice-Presidente.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Artigo 34 - A prestação de contas da Instituição observará, no mínimo:

I - os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;

II - a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame na entidade;

III - a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal.

DO PATRIMÔNIO, DA DISSOLUÇÃO E DA LIQUIDAÇÃO

Artigo 35 - O patrimônio da AGL é constituído, pelos bens móveis, imóveis, as rendas, direitos e valores que possuir.

Artigo 36 - No caso de dissolução da sociedade, o que só se dará por resolução de no mínimo 2/3 (dois terços) de seus associados, quites, reunidos em Assembléia Geral, especificamente convocada para esse fim, o seu acervo será destinado a uma ou mais instituições congêneres ou assistenciais, obrigatoriamente com sede na cidade de Guajará Mirim.

Parágrafo Único - Para liquidante do acervo da AGL, em caso de sua dissolução, fica desde já nomeado o Vice-Presidente da entidade na data do evento.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 37 - É vedada à Academia assumir atitudes polêmicas e sectárias de natureza político-partidária e religiosa.

Artigo 38 - Os acadêmicos, a partir de 75 (setenta e cinco) anos de idade, ficam dispensados da presença obrigatória, em assembléias e reuniões.

Parágrafo Único - A partir desta idade, as questões referentes à impossibilidade de quitação das anuidades serão resolvidas pela diretoria, caso a caso.

Artigo 39 - Nas eleições para os órgãos da administração e para escolha de candidatos às cadeiras vagas, admitir-se-á o voto por correspondência na forma do Regimento Interno.

Artigo 40 - As contribuições devidas à Academia serão propostas pela Diretoria, em Assembléia anual, no início de cada exercício.

Artigo 41 - Fica sob a responsabilidade da Diretoria a definição do brasão e bandeira da Academia, bem como, a toga e o colar acadêmico a serem usados pelos acadêmicos nas sessões solenes.

Parágrafo Único – As cores da Academia são as mesmas da Bandeira do município de Guajará-Mirim.

Artigo 42 - Realizar-se-á, anualmente, evento comemorativo ao aniversário da academia.

Artigo 43 - O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão de dois terços dos membros presentes, quites com suas obrigações, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, obedecendo ao disposto no parágrafo único do Art. 59 do Código Civil, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.

Artigo 44 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral desta Academia, através do voto, após discussão e aprovação de proposta nesse sentido, apresentada pela Diretoria.



Guajará-Mirim (RO), 12 de setembro de 2009


Presidente Paulo Cordeiro Saldanha
Vice-Presidente Dulcio da Silva Mendes
1º Secretário Maria Teresa Merino Chamma
2º Secretário Maria Cristina Victorino de França
Tesoureiro Julio César Yriarte Solíz
Diretor de Comunicação Social Minerva Mendes Soto

Release para imprensa

A ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS já está nascendo, a partir de gestões que começaram no inicio de agosto a ser geradas numa articulação do Acadêmico José Valdir Pereira, Presidente da ACLER (Academia de Letras de Rondônia), através do advogado e escritor Paulo Cordeiro Saldanha, colaborador deste hebdomadário.
Com o fecundo solo literário existente nesta Pérola do Mamoré foi fácil encontrar os futuros membros de nossa Academia, nos prestigiados autores Dulcio Mendes, Dorosnil Alves Moreira, Edson de Almeida Oliveira, Maria Cristina Victorino de França, Julio César Yriarte Soliz, Tereza Chamma, Minerva Mendes Soto, Paulo Cordeiro Saldanha e Aluízio da Silva, estes últimos jornalistas de boa cepa, que iluminam com seus artigos o cenário literário regional.
A solenidade para a criação da Academia de Letras deste Município está prevista para acontecer no dia 12 de setembro próximo, em princípio às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, com a presença de Acadêmicos (os imortais) da ACLER, com sede em Porto Velho, sob a presidência do Acadêmico José Valdir.
No evento haverá a apresentação de músicas e declamação de poesias, através dos grupos convidados, visando a engrandecer a solenidade.
A data escolhida coincide com a véspera de 13 de setembro, quando o Município de Guajará-Mirim, deixou de pertencer a geografia mato-grossense e somou com as terras de Porto Velho o contorno que determinava o formato do novo Território Federal do Guaporé, em 1943.
Assim, antes de completar 66 anos como integrante do novo Estado de Rondônia, este Município já terá recebido, como presente, a sua Academia de Letras, a ser, repete-se, instalada em 12 de setembro vindouro.
Este Jornal se une à população para apresentar os melhores votos de sucesso a novel Instituição, que, certamente, trará dividendos sócio-culturais para a nossa sociedade, que precisa alcançar melhores níveis de progresso, de desenvolvimento e afirmação.

Objetivos da AGL

ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS

Plano de ação
Período de 12 de setembro de 2009 a 11 de setembro de 2010


OBJETIVOS


1 . FÍSICOS E MATERIAIS

1 .1 - Concluir o processo de implantação do
sodalício;
1 .2 - Conceber os meios para que a AGL tenha sua
Sede-própria.
1 .3 - Atuar no sentido de adquirir móveis e
equipamentos para o funcionamento da sede-
própria, inclusive computador, telefones e fax.
1 .4 - Adquirir materiais de consumo para
utilização na Sede.
1. 5 - Gestionar perante o Governo de Rondônia,
objetivando receber em doação o terreno
localizado na Av. Presidente Dutra, esquina
com a Travessa do Arigó.
1.6 - Envidar esforços no sentido de obter os
recursos para a elaboração do projeto e para a
construção da sede-própria da Entidade.
1.7 - Mobilizar recursos, através do Ministério
competente visando a dotar a Instituição com
o mobiliário necessário ao prédio.
1.8 - Criar a Bandeira e o Hino da AGL.
1.9 - Obter perante a Câmara Municipal de Guajará-
Mirim, o título de Utilidade Pública para a AGL
desfrutar das isenções legais.





2. SÓCIO-CULTURAIS

2 .1 - Buscar, com responsabilidade, a ampliação do
quadro de membros Efetivos, Correspondentes,
conseguindo, na outra vertente, sócios
Honorários e Beneméritos.
2.2 - Homenagear figuras importantes que tenham
concorrido para a geração de mudanças sócio-
culturais, políticas e econômicas no Município-
sede da AGL, notadamente, aquelas
personalidades já falecidas.
2.3 - Celebrar as datas festivas em nome do
civismo.
2.4 - Receber, em sessão solene, visitantes ilustres.
2.5 - Promover sessões públicas, conferências,
palestras, tertúlias, seminários e estudos
sobre figuras e valores humanos universais.
2.6 - Recepcionar e homenagear pessoas e
entidades culturais julgadas com merecimento
pela Diretoria.
2.7 - Promover concursos literários e gincanas.
2.8 - Comemorar as datas cívicas relacionadas com
a cultura.
2.9 - Promover o intercâmbio cultural e literário
com entidades congêneres.
2.10- Realizar a Primeira Feira Internacional do
Livro, em Guajará-Mirim.
2.11- Promover campanhas educativas, numa
parceria com os veículos de comunicação,
visando a busca da auto-estima do povo,
dirigidas para a criação de outra configuração
urbanística, cultural, ambiental, ecológica e
educacional, expressando a necessidade de se
buscar outras perspectivas para os munícipes.
2.12- Tornar a AGL parceira das Igrejas, Clubes de
Serviço, SEMCET, Maçonaria, Forças Armadas
e outras Entidades visando a elevar o conceito
cultural do Município.




3. FINANCEIROS

3.1 - Estabelecer, através de consenso, o valor da
mensalidade/anuidade dos membros da AGL.
3.2 - Buscar por todos os meios políticos mobilizar
os recursos visando a implantação da
Sociedade.
3.3 - Situar os custos da Instituição dentro do
orçamento compatível com o ingresso das
receitas.
3.4 - Realizar eventos objetivando obter receitas
para a AGL.

Ata de Criação

ATA DE CRIAÇÃO DA ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aos vinte dias do mês de agosto de 2009, nesta cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no local denominado LAJE DE PEDRAS, de propriedade do Senhor Dulcio da Silva Mendes, presentes as demais pessoas que a esta subscrevem, às 20 horas, reuniram-se, de que dá provas o livro de presença que também documenta perante a história o fim que se deseja alcançar através desta reunião, que tem como objetivo estabelecer as discussões preliminares para a fundação da Academia de Letras de Guajará-Mirim. Dando inicio aos trabalhos, o Senhor PAULO CORDEIRO SALDANHA, em função da orientação recebida, através do senhor JOSÉ VALDIR PEREIRA, Presidente da ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA – ACLER, visando a criação desta Instituição neste Município, passou a presidir o encontro, esclarecendo a necessidade da medida, haja vista as conquistas que a região passaria a alcançar, na lógica cultural, entidade essa afiliada a ACLER. Isto posto, trouxe ao conhecimento de todos os presentes, a proposta que consistiu basicamente nas tratativas da seguinte Pauta: a)-Definição dos nomes dos fundadores; b)-Escolha do nome da Academia e sigla; c)-Quantidade de membros prevista para a composição do quadro; d)-Indicação de Patronos; e)-Categorias dos Sócios: Titular, Correspondente, Honorário e Benemérito; f)-Cargos da Diretoria provisória; g)-Endereço provisório da nova Academia; h)-Escolha de uma comissão para a elaboração do Estatuto Social; i)-Data prevista para a solenidade de Instalação; e, j)-Criação da Logomarca/Brasão da Academia. Ato seguinte, o Senhor PAULO CORDEIRO SALDANHA indicou a minha pessoa para secretariar os trabalhos e redigir a Ata da reunião. Após, o aludido Senhor fez uma rápida leitura do Estatuto da ACLER, objetivando servir como modelo orientador e guia das liturgias e demais ritos para a constituição de uma Academia. Dando seqüência a Pauta previamente distribuída, definiu-se que os presentes integrariam o grupo de membros fundadores da Academia de Guajará-Mirim. Colocou-se em discussão o nome e a sigla da Instituição. De todas as sugestões discutidas sagrou-se vencedor por voto da maioria absoluta, o nome ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS, a qual seria identificada com a sigla AGL. Convergiu-se, a seguir, para que a quantidade máxima de membros prevista para o Quadro seria de 30 (trinta) ocupantes das Cadeiras, cada um com o seu respectivo Patrono, ficando, ainda estabelecido que os Patronos seriam indicados pelos Membros pioneiros do novel sodalício, recaindo essa indicação nos nomes de notáveis personalidades brasileiras. Decidiu-se que as Categorias dos sócios se cumpriria através de membros Efetivos, Correspondentes, Honorários e Beneméritos, a exemplo do que recomenda a tradição. Concluídas essas deliberações, passou-se a discutir a necessidade do preenchimento dos cargos a serem criados. Assim, imediatamente passou-se a proceder a eleição de uma Diretoria Provisória, que, após as necessárias análises e discussões, por votação simples e direta ficou definida nos seguintes termos: Presidente: PAULO CORDEIRO SALDANHA (Advogado, Escritor e Empresário); Vice-Presidente: DULCIO DA SILVA MENDES (Oficial da Reserva do Exército, Escritor e Cirurgião-Dentista); 1ª Secretária MARIA TERESA MERINO CHAMMA (Professora, Historiadora e Escritora); 2ª Secretária: MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA (Professora Universitária, Doutora e escritora); Tesoureiro: JÚLIO CÉSAR YRIARTE SOLÍZ (Bacharel em Direito, Produtor Cultural e Escritor); Diretor de Comunicação Social: MINERVA MENDES SOTO (Bacharel em Administração e Jornalista). Para o Conselho Fiscal foram eleitos: ALUIZIO DA SILVA (Administrador e Jornalista); DOROSNIL ALVES MOREIRA (Doutor, Diretor da UNIR-Campus de Guajará-Mirim e escritor); EDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA (Policial Militar e Escritor). Eleita a Diretoria Provisória, por sugestão do Membro JÚLIO CÉSAR YRIARTE SOLÍZ e unânime aprovação dos presentes ficou definido o endereço provisório da AGL como sendo a residência da professora TERESA CHAMMA, sita a Rua Boucinhas de Menezes, 267 – Bairro Cristo Rei, em Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Todos concordaram ainda sobre a data para a próxima reunião que seria realizada, estando todos os fundadores convocados para a reunião extraordinária da Assembléia Geral da Academia a ser realizada no próximo dia vinte e oito de agosto, às 20 h e 30 minutos no Campus da UNIR, sito à BR 425, Km 4, 5, sem número, quando seriam tratados, entre outros temas, a discussão e aprovação do Estatuto Social, o Brasão e a frase da AGL, em Latim, consoante também versa a tradição nos sodalícios Literários. Já na condição de Presidente da Diretoria Provisória, o Senhor PAULO CORDEIRO SALDANHA, designou os Acadêmicos Maria Cristina Victorino de França, Júlio César Yriarte Solíz, sob seu comando, integrassem a comissão para a elaboração do Estatuto Social, na forma do previsto no item “h” da pauta desta reunião; e ainda adiantou aos Fundadores da AGL, que o Presidente da ACLER, por seu intermédio propunha a data de 12 de setembro de 2009, visando a solenidade de instalação da Academia e que pretendia indicar ao grupo, como local, o Plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, mas que este assunto seria tema para a próxima Reunião. Adiantando que convites fossem enviados a familiares, representantes e amigos das famílias pioneiras do município, titulares ou representantes das Prefeituras de Guajará-Mirim e Guayaramerin-Estado Plurinacional de Bolívia, dirigentes da ACLER, representantes da Sociedade de Poetas e Escritores de Guayaramerin, representantes da Universidade Federal de Rondônia, Vereadores, Imprensa em geral, autoridades militares e eclesiásticas. Finalizou, o Presidente, parabenizando todo o grupo de Fundadores da AGL, em face da decisão de todos se tornarem precursores de um novo tempo, na vertente literária deste Município, mensageiros da integração e do desenvolvimento sócio-cultural destas paragens do poente. O Fundador Dulcio da Silva Mendes, vibrando com a decisão vitoriosa de todos, pediu uma salva de palmas dos presentes, desejando fecundo trabalho do grupo de pioneiros da AGL, em face do idealismo que todos demonstraram ante a audaciosa medida de implantar uma Academia de Letras em Guajará-Mirim. Os Acadêmicos Teresa Chamma, Maria Cristina Victorino de França, Aluízio da Silva, Dorosnil Alves Moreira, Edson de Almeida Oliveira, Júlio Yriarte e Minerva Mendes Soto também se manifestaram orgulhosos e esperançosos na ação vigorosa da AGL, que propugnará para a afirmação política da Entidade que nasceu forte, em função da grandeza profissional e intelectual de seus membros. O Presidente Paulo Saldanha, antes de encerrar os trabalhos permitiu-se, ainda, sugerir que o Brasão, entre outros itens já fossem analisados, discutidos e votados na próxima reunião, em face da premência do tempo, mesmo porque os estudos já estavam avançando nesse particular. Sem mais outros assuntos a tratar, foi encerrada a reunião, e, eu, MARIA TERESA MERINO CHAMMA lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais participantes:

1ª Secretária – MARIA TERESA MERINO CHAMMA

Presidente – PAULO CORDEIRO SALDANHA

Vice-Presidente – DULCIO DA SILVA MENDES

2º SecretárioMARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA

Tesoureiro – JÚLIO CÉSAR YRIARTE SOLÍZ

Diretor de Comunicação Social _ MINERVA MENDES SOTO

CONSELHO FISCAL

Conselheiros: ALUÌZIO DA SILVA

DOROSNIL ALVES MOREIRA

EDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA